Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 08/04/2028
Data da celebração: 08/04/2026
Informações do objeto
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR, SUBSIDIÁRIA E ARTICULADA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, COMBATE E PÓS-INCÊNDIO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, APOIO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E RESPOSTA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS, NO ÂMBITO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO INICIAL, RECICLAGENS PERIÓDICAS E ATUAÇÃO OPERACIONAL DE ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) BRIGADISTAS, SEM EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA, COM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO E COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS.
DATA: 25/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 08/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COLABORACAO | 7MB | 
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