Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 996627 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0747-1 _ 5690881496

Vigência: 18/05/2029

Data da publicação: 10/07/2026

Data da celebração: 18/05/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA
R$ 9.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 1.259.000,00

Informações do objeto

Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE

Justificativa

O município de Crateús – CE, com população de 76.390 habitantes (IBGE 2022) e IDHM de 0,644 (IBGE 2020), possui economia baseada na agropecuária, destacando-se a bovinocultura, ovinocaprinocultura, apicultura e a agricultura familiar (milho, feijão e hortaliças), além do artesanato e de feiras agropecuárias. A pavimentação de estradas vicinais é fundamental para melhorar a mobilidade rural, facilitar o escoamento da produção, reduzir custos logísticos e fortalecer o desenvolvimento econômico. Público alvo Produtores rurais, comerciantes, trabalhadores e prestadores de serviços. Inclui ainda agricultores familiares e integrantes das cadeias produtivas locais, que dependem da mobilidade para escoamento da produção, acesso a mercados e serviços essenciais. Problema a ser resolvido O município de Crateús/CE enfrenta deficiência na infraestrutura viária, com vias sem pavimentação ou em condições precárias, apresentando buracos, poeira e lama no período chuvoso.Dificulta o escoamento da produção agrícola local, eleva custos de transporte, reduz a segurança viária e limita o acesso da população a serviços essenciais, impactando negativamente o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida. Resultados esperados Melhoria das condições das vias, com redução de poeira e lama, aumento da segurança viária e maior durabilidade. Espera-se a diminuição dos custos de transporte, facilitação do escoamento da produção local (agropecuária e agricultura familiar), ampliação do acesso a serviços essenciais e fortalecimento das atividades econômicas. Como resultado, haverá impacto positivo na qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável do município. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa A proposta de pavimentação no município de Crateús/CE está alinhada aos objetivos e diretrizes do Programa 5300020260016, no âmbito da Ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – RP8 – CDR, ao promover a melhoria da infraestrutura rural como vetor de desenvolvimento sustentável. A iniciativa fortalece a integração territorial, dinamiza as cadeias produtivas locais (agropecuária, apicultura e agricultura familiar) e reduz desigualdades regionais.

Informações do andamento
  • DATA: 11/08/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 18/05/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 0,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE CONVENIO PDF 15MB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
SELO MUNICIPIO VERDE 2026Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024