CONVÊNIO: 50/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0747/006/00071200-1

Número do instrumento: 1357997

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 17/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.303.687,80

PACTUADA

R$ 2.144.960,71

Informações do objeto

TR 50/2025 Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. CRATEUS

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido

Informações do andamento

DATA: 31/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
16/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025120501	2025	W R FEIJAO LOCACOES E TRANSPORETE	2.841.999,00
16/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025120502	2025	ANCORA CONSTRUÇÓES E LOCAÇÔES	5.991.979,05
16/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025120503	2025	J J R TRANSPORTES LTDA ME	5.214.739,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Termo de Responsabildiade 502025	PDF	3MB

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