Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 196 /2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0747/006/00071221-4

Número do instrumento: 1324405

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 01/07/2024

Data da celebração: 22/06/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.622.000,00
PACTUADA
R$ 1.622.000,00

Informações do objeto

Programa de Aprendizagem na Idade Certa

Justificativa

O Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC) é um programa que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação, com a medida, o Município de Crateús/CE espera reverter prejuízos de aprendizagem dos estudantes. Vale salientar, que o programa tem como objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. Com isso, será possível promover ações de formação técnica e pedagógica, assessoria na construção, distribuição e implementação de materiais pedagógicos, avaliação formativa, diagnóstica e somativa das etapas do Ensino Fundamental e incentivo à estruturação do currículo com foco na promoção da qualidade e melhoria da qualidade educaciona

Informações do andamento
  • DATA: 22/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202501290001 2025 COMERCIAL KAYO E NUTRIMAX LTDA 793.066,36
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202501290002 2025 ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP 536.118,45
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TC 1962024 PDF 393KB
   

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