CONVÊNIO: 38/2024 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71133-1

Número do instrumento: 1306551

Vigência: 31/01/2025

Data da publicação: 29/02/2024

Data da celebração: 20/02/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.133.163,37

PACTUADA

R$ 2.144.960,71

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento

DATA: 20/02/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
18/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022/11.18-01	2022	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	4.099.810,76
18/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022/11.18-02	2022	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	5.661.528,80

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
16/05/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-01	2025	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	0,00
18/11/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-01	2024	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	0,00
18/11/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/1.18-01	2023	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	0,00
18/11/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-01	2023	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	0,00
05/04/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022/11.18-01	2023	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	0,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE 382024	PDF	2MB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?