Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 050/2023 - PC ENVIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 00071200-1

Número do instrumento: 1283016

Vigência: 20/12/2025

Data da publicação: 21/08/2023

Data da celebração: 03/08/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Responsável: MARCELO FERREIRA MACHADO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.728.000,00
PACTUADA
R$ 1.728.000,00

Informações do objeto

Programa de Aprendizagem na Idade Certa

Justificativa

O Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC) é um programa que tem como objetivo incentivar o desenvolvimento de ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas dos Planos de Educação, com a medida, o Município de Crateús/CE espera reverter prejuízos de aprendizagem dos estudantes. Vale salientar, que o programa tem como objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. Com isso, será possível promover ações de formação técnica e pedagógica, assessoria na construção, distribuição e implementação de materiais pedagógicos, avaliação formativa, diagnóstica e somativa das etapas do Ensino Fundamental e incentivo à estruturação do currículo com foco na promoção da qualidade e melhoria da qualidade educacional.

Informações do andamento
  • DATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: PC ENVIADO

  • DATA: 03/08/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
31/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2023/03.24.01 2024 ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME 1.108.093,63
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
31/01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2023/03.24.01 2024 ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME 1.385.081,66
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Compromisso PDF 213KB
   

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