CONVÊNIO: 50/2023 - PC ENVIADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71133-1

Número do instrumento: 1251492

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 17/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELMANO DE FREITAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.875.785,49

PACTUADA

R$ 1.875.785,49

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de CRATEÚS.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de CRATEÚS.

Informações do andamento

DATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: PC ENVIADO

DATA: 30/01/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
18/11/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022/11.18-02	2022	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	5.661.528,80
18/12/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022/11.18-01	2022	NOHYO SAM DOS SANTOS SILVA - ME	4.099.810,76

Informações do aditivo

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
16/05/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-02	2025	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	5.661.528,80
18/11/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-02	2024	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	0,00
18/11/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	2022/11.18-02	2023	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	0,00
05/04/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2022/11.18-02	2023	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	0,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	5MB

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