Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0747.3709.573316757-
Vigência: 27/11/2030
Data da publicação: 27/06/2026
Data da celebração: 27/11/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JOSÉ PLINIO DE OLIVEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
Obras de Drenagem no Distrito Sede do município de Crateús/CE com intervenção no Riacho Veremos e Rio Poti - 1ª e 2ª ETAPAS.
Justificativa
A União e o Município de Crateús compartilham o interesse na execução de obras de drenagem urbana sustentável, visando mitigar alagamentos, proteger a população e garantir o uso racional dos recursos hídricos. O termo de compromisso objetiva fortalecer a infraestrutura urbana e promover desenvolvimento socioambiental alinhado ao Novo PAC.
DATA: 24/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 27/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Termo de Compromisso | 765KB | 
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