Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 978001 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0747.3709.573740071-

Vigência: 11/09/2029

Data da publicação: 16/09/2025

Data da celebração: 11/09/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO

Responsável: JOSÉ PLINIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS

Responsável: JANAINA CARLA FARIAS

CONTRAPARTIDA
R$ 33.997,85
TRANSFERÊNCIA
R$ 504.868,07
PACTUADA
R$ 3.399.785,00

Informações do objeto

Construção de creche de Educação Infantil – Tipo 2 no município de Crateús - CE

Justificativa

A construção de uma creche de Educação Infantil – Tipo 2 no município de Crateús – CE representa um interesse recíproco ao promover o acesso à educação de qualidade na primeira infância, fortalecendo o desenvolvimento social e cognitivo das crianças. Atende às políticas públicas de inclusão educacional, gera empregos diretos e indiretos e contribui para a melhoria da infraestrutura local, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Informações do andamento
  • DATA: 27/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 11/09/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260410006 2026 GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 2.855.540,56
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 0,00
0,00 15/06/2026 504.868,07
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
tem PDF 1KB
Termo de Compromisso PDF 297KB
   

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