Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71133-1
Número do instrumento: 1413771
Vigência: 31/01/2029
Data da publicação: 11/02/2026
Data da celebração: 04/02/2026
Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELMANO DE FREITAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEUS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
Justificativa
: Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.
DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE 502026 | 3MB | 
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