CONVÊNIO: 50/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0747-1 Conta 71133-1

Número do instrumento: 1199463

Vigência: 31/01/2023

Data da publicação: 24/02/2022

Data da celebração: 01/02/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Responsável: MARCELO FERREIRA MACHADO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.512.730,23

PACTUADA

R$ 1.512.730,23

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022. Município de CRATEÚS.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2022, priorizando os residentes na zona rural. Município de CRATEÚS.

Informações do andamento

DATA: 23/04/2026 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS

DATA: 31/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
10/09/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021/09.10.01	2021	HMV CONSTRUÇOES E LOCAÇOES EIRELI-ME.	1.098.468,25
01/12/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021/12.01.03	2021	J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA	576.304,89

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	3MB

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Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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