RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.113/2004 E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06/07/2018. EM COMEMORAÇÃO AOS 186 ANOS DE EMACIPAÇÃO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE CRATEUS
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018
DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018
DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPAL
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO
LUTO OFICIAL POR TRES DIAS
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
