Esfera: ESTADUAL
Vigência: 09/06/2031
Data da publicação: 09/06/2026
Data da celebração: 09/06/2026
Concedente: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE
Responsável: RAQUEL MOURÃO FERREIRA
Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a ampla Cooperação Técnica e o Intercâmbio Cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS ao estabelecer entre as partes a parceria em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesses mútuos dos PARTÍCIPES.
Justificativa
A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.