Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 20/05/2026 - 14:49:06

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 18/2025 CADASTRADO

CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, PELO SISAR BPA, COM ATUAÇÃO EM REDE A SER FIRMADA COM SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, MEDIANTE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE, NOS TERMOS D [...]

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 12/12/2035

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 003/2025 CADASTRADO

O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAPEL DA CASA, INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ DESTINADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOCUMENTAL DE IMÓVEIS ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO CEARENSE.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 11/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 50 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS(AS) PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, COM FOCO ESPECÍFICO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/07/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 10/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 80 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS (AS) PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO ABRIGO INSTITUCIONAL ACONCHEGO.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/07/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 09/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE 30 SERVIDORES(AS) CONTRATADOS (AS) PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA EQUIPE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/07/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/07/2025

Esfera: MUNICIPAL

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