Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 12/12/2035
Data da publicação: 12/12/2025
Data da celebração: 12/12/2025
Concedente: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA
Responsável: RAIMUNDA DALCIA DE OLIVEIRA
Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS
Responsável: JANAINA CARLA FARIAS
Informações do objeto
CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DAS REGRAS PARA REALIZAÇÃO DA GESTÃO, AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, PELO SISAR BPA, COM ATUAÇÃO EM REDE A SER FIRMADA COM SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, MEDIANTE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.265/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 1.181/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Justificativa
A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E PARA O ALCANCE DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO.
DATA: 12/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ACORDO DE COOPERACAO TECNICA | 12MB | 
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