DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA PARA A ABERTURA, PROLONGAMENTO, ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 449, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) DO MONTANTE REPASSADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIAS À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sabrina Xavier de Araujo Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eliane Carmo Monte, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ermicia Lorena Marques Coelho Martins, Cargo: Coordenação da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Camille Gomes Teles, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Ana Linhares Pinto, Cargo: Gerente de Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Wislamonica Alves de Sousa, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Isabelle Sampaio Bonfim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Claudino de Franca, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Luana Rodrigues Portela, Cargo: Assessor(a) Político, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Nelio Wagner Alves, Cargo: Gerente de Monitoramento e Avaliações de Indicadores, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Olavo Macedo Gomes, Cargo: , Secretaria:
Nomeação, Agente: Gleivan Rosendo Marques, Cargo: Assessor de Acolhimento das Associações e Organizações de Sociedade Civil, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Antonio Olavo Macedo Gomes, Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE (" PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonia Pereira do Nascimento, Cargo: Gerentre de Articulação e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ray Rodrigo Torquato Sousa, Cargo: Gerentre de Articulação e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Claudimiro Franca de Oliveira Pinho Filho, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Nomeação, Agente: Ednardo Torres Lopes Junior, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Nomeação, Agente: José Aurelio Soares Júnior, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
