Exoneração a Pedido, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Clara Alves de Lima, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Exoneração a Pedido, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA BEZERRA SALES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TETÊ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lucilene Ribeiro da Rocha, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil Municipal

Nomeação, Agente: Helemar Glauciney da Silva Marques, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Nomeação, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Exoneração, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil Municipal

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Lúcia de Sousa Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) PARA PARTICIPAÇÃO NA SUPERCOPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24 E 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Jurídico(a, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CRATEÚS E REGIÃO - APEFIC, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DA I CORRIDA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DA 5ª EDIÇÃO OPEN JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONVENTO - ASMOCON, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DO 13º CAMPEONATO REGIONAL DE CORREDORES (CATEGORIA MASCULINO ADULTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2025, REGULAMENTA A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA PROMAM PRÓ-SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Pedido, Agente: Ruan Reis de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL LIONETE CAMERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Gleidson Saboia, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE CRATEÚS, PARA AQUISIÇÃO DE COLETAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE CONDICIONANTES PARA A TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.