Nomeação, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Elison Lira Brito, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Feiras e Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco Iramar Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Diego Matos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

ALTERA A LEI 1.362/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ALTERA VENCIMENTOS DA TABELA SALARIAL VIGENTE CONFORME ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE A REALIZAR A PERFURAÇÃO E O REVESTIMENTO DE POÇOS TUBULARES DESTINADOS AO APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, IRRIGAÇÃO DE SUBSISTÊNCIA E DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS, EM COMUNIDADES RURAIS DE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Interlocuções, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Luis Elder Miranda da Paiva, Cargo: Gerente de Convivência Comunitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PAGAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vanderlei Nascimento Silva, Cargo: Gerente de Trasportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, A LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ESTABELECER AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FORMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Luis Fernando Ferreira Martins, Cargo: Gerente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.259, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E/OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Adriana Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Aperfeiçoamento e Capacitação Permanente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ednaldo Soares Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Izabel Cristina Bezerra Torres, Cargo: Coordenador(a) da Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.298/2025, QUE CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA DE GESTÃO, FLUXOS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3004272-54.2025.8.06.0070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 665/2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal