CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.390/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.
Nomeação, Agente: Kauany Alves de Sousa, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho
Dar Competência, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Chaves de Sousa Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Karla Vanusa de Azevedo Costa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a Pedido, Agente: Heloiza Alves Rufino, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a Pedido, Agente: Silvia Regia Alves de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 1.139, DE 08 DE ABRIL DE 2025, PARA INSTITUIR A DIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ESTABELECE AS DIRETRIZES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Clara Alves de Lima, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, IRAPUÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA BEZERRA SALES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TETÊ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lucilene Ribeiro da Rocha, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Helemar Glauciney da Silva Marques, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
