DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIAS À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE (" PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 (DEZENOVE) DE MARÇO DE 2026 E 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Danielle Rufino Melo, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Janice Aurelio Lopes, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Elem Patricia Evangelista, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Antonia Macedo Gomes, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Eliane Alves Rodrigues, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Liomar Araujo de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Eunice Pereira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Francivalda Oliveira Marques, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Ozanira Melo Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DE EX-SERVIDORA APOSENTADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Gislean Marcos Melo da Silva, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Levi Mota Rosa, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Jhonatan da Silva Bezerra, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Valclécio Onofre Rodrigues, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eleilson Soares Sampaio, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Moura Ribeiro, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
