Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação de logradouros público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos enfermeiros efetivos do minucípio de Crateús, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do inciso IX do artigo 9°, da Lei n° 214, de 28 de maio de 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei 527/16, de 28 de junho de 2016 que trata da donominação de rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira do girossol no município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.
Emenda: Dispõe sobre aas diretrizes para a elaboração da leo orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.
Dispõe sobre a relaçaão de 50% (cinquenta por cento) da jornada e trabalho do servidor público municipal que tenha filho, cônjuge ou dependente, portador de necessidades especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do município de Crateús, para a legislatura de 2025/2028.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta no Municicpio de Crateús a Lei Federal N° 13.019/14, modificada pela Lei N° 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Magistério Público Municipal de Crateús que percebem acima do Piso Nacional, no exercício de 2024, e dá outras providências.
