ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR O CONCEITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.325/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.324/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.323/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.304/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.341/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.340/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EM CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS, TRANSAÇÕES E CONCILIAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 548/2003, PARA ADEQUÁ-LO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE ÀS DEDUÇÕES DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "MEUS ÓCULOS NA ESCOLA" PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES, INCLUINDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), RELACIONADOS À REFRAÇÃO, E FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA, PATROLISTA, TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ, EM EXERCÍCIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.182/2024 (LOA/2025), QUE TRATA DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CORREIÇÃO ANIMAL (SCA) DE CRATEÚS/CE, REGULARIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, EXTERNA E INTERNA, E CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE COM OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A CESSÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
