Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 415 registros

LEI MUNICIPAL: 1.189/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.188/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE REPARTIMENTO E/OU SALA DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.187/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.186/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.185/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.184/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1180/2024 11/10/2024

Altera a Lei Municipal n° 427/2000 e a Lei Municipal n° 1148/2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1179/2024 20/09/2024

Altera o artigo 4° inciso I e acrescenta dispositivo à Lei Municipal N° 1.126, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1178/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação- FME e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1177/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1176/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1175/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1174/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1173/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1172/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1171/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1170/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1169/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1165/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1164/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a recomposição salarial dos enfermeiros efetivos do minucípio de Crateús, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1163/2024 19/08/2024

Dispõe sobre a alteração do inciso IX do artigo 9°, da Lei n° 214, de 28 de maio de 2012 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 28/06/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei 527/16, de 28 de junho de 2016 que trata da donominação de rua que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1162/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1161/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1160/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1159/2024 19/06/2024

Dispõe sobre a criação da carteira do girossol no município de Crateús e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1158/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1157/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro pública que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1156/2024 10/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

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