Nomear o(a) Sr.(a) RENATO PEREIRA ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 018.336.493-70 e RG nº. 2004014032647, para exercer a função de Secretário (a) Municipal de Desporto do munícipio de Crateús, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) IVO LEONARDO MARTINS DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 016.955.783-92 e RG nº. 2003014019219, para exercer a função de Secretário (a) Executivo – Símbolo DNSR-1, lotado na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES VIEIRA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 773.938.053-91, RG Nº 20072686175 SSP-CE, CTPS: 051504 SÉRIE: 00002 CE, cargo: 3-Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001833, conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 12 de novembro de 2020, com data de inicio da aposentadoria fixada em 01 de outubro de 2020, nº. do Benefício 197.352.115-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 05 de fevereiro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) IVO LEONARDO MARTINS DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 016.955.783-92 e RG nº. 2003014019219, para exercer a função de Ordenador (a) de despesas de Gestão Administrativa do Município de Crateús.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Prorrogação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, portador(a) do CPF nº.566.768.1633-34, RG nº 2017063974-0 SSP-CE, CTPS 31936 SÉRIE: 00033-CE, cargo: Auxiliar de laboratório, Admissão: 01 de setembro de 2007, matrícula: 0002642, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 015/2021-PGM de 28 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 045/2021 - GAB de 01 de fevereiro de 2021, concessão a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Exonerar o(a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE LIMA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 022.652.993-24 e RG nº. 2002019094482 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Lutando para Vencer – – Pocinhos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) CLAUDIO TELES PRUDÊNCIO, portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 113996694-7, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES, portadora do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 033992459-9 SSP-CE, da função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo - DNS-3, lotado (a) na Comissão Permanente de Pregão do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) SAMUEL DE CARVALHO PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 021.848.923-43 e RG nº. 2007818151-2, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 071.156.213-06 e RG nº. 2008078628-0 SSPDS-CE, para exercer a função de Coordenador (a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portadora do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR, portadora do CPF nº. 547.096.106-63 e RG nº. 93002369443 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE LIMA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 022.652.993-24 e RG nº. 2002019094482 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Lutando para Vencer – – Pocinhos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE BERNARDINO DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 795.569.223-34 e RG nº. 0316535296 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Umbelino Alves da Silva – Curral do Meio - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) HOGLA MATIAS DE PAULA MORENO, portador(a) do CPF nº. 678.776.803-68. e RG nº. 2001030041782 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Santo Antonio - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ELIETE DUTRA CARDOSO, portador(a) do CPF nº. 830.373.223-49 e RG nº. 0318718897 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Realejo - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ROSA SOARES, portador(a) do CPF nº. 538.809.511-87 e RG nº. 20083701952, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Santana - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GESSINA SEVERO DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 873.870.853-15 e RG nº. 0299598495 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Luis Ximenes Aragão – Rosário - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERONEUDE RODRIGUES DE ANDRADE SOARES, portador(a) do CPF nº. 559.604.563-20 e RG nº. 0228290792 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de José Martins de Lima – Patos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) IRACILDA RODRIGUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 384.916.131-53. e RG nº. 0001004454 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Francisco Ferreira Barros – Tucuns -SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ GOMES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 741.806.653-87 e RG nº. 99098021221 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Joaquim Ferreira do Bonfim – Curral Velho - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO FELICIO PEREIRA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 933.098.563-72 e RG nº. 2001030004364 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania João Luciano – ASSIS - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARGARIDA NONATA BARBOSA SOUSA, portador(a) do CPF nº. 753.670.683-91e RG nº. 0274675993 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania de Ibiapaba - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA DE MARIA ALVES SOARES, portador(a) do CPF nº. 690.474.803-68 e RG nº. 0261072593 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Francisco Carlos de Pinho – São José - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA DUTRA CARDOSO, portador(a) do CPF nº. 669.397.043-53 e RG nº. 2001030044919, da função de Secretária Escolar da Escola de Cidadania Samuel Lins – Realejo -SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) RAIMUNDA NEIVA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 984.045.633-49 e RG nº. 2002099066715 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar do Centro de Educação Infantil do Realejo - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.