INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO - FUNSEGCT, ESTABELECE SUAS FINALIDADES, FONTES DE RECURSOS, FORMAS DE APLICAÇÃO, GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE CRATEÚS/CE, O PROCESSO ADMNISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES A LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS PARA A APURAÇÃO CONJUNTA DE ATOS LESIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE RIACHO SECO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE ASSIS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO DE SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC), COM BASE NO ARTIGO 1º, 2§, DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Thais Bandeira Almeida, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnica Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Monica Maria Cristina da Silva, Cargo: Gerente Administrativa de Feira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho
Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Fabio Matheus Bezerra Pereira,, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Ginásio, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
