DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LÍNGUA NATIVA KARIRI (DZUBUCUA) COMO LÍNGUA COOFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE GERALDO OLIVEIRA LIMA O "PADRE GERALDINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.250/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO ÀS CASAS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULAS (PMCSM) E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS CASAS DE SEMENTES (PMICSM) NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 9° DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.041, DE 20 DE OUTUBRO 2023, QUE CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 24 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NO BAIRRO VENÂNCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL RURAL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO "SANTO ANDRÉ", NO DISTRITO DE MONTE NEBO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.166, DE 30 DE JULHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 03 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
AUTORIZA O(A) CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE A REALIZAR SORTEIOS, DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E PRÊMIOS EM EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A GLEBA DE TERRA RURAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE REALEJO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.248/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA DA LEI 910/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA EDUCACRATEÚS: ORGULHO DE ENSINAR, COMPROMISSO COM O FUTURO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO, COMO DIA DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2023 DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS´s, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.144, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
