DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA PARA A ABERTURA, PROLONGAMENTO, ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 449, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Inovação Tecnologia e Modernização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Nomeação, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Exoneração, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Apoio Técnico de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Gerente de Equipes Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: , Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador(a) de Gestão Documental e Digitalização e Processos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Desenvolvimento de Sistema, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Nomeação, Agente: , Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) DO MONTANTE REPASSADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Flaviane Alves Evangelista, Cargo: Gerente de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Valdenes Soares Melo, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Maria Gomes da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Kezia Freire Barboza, Cargo: Assessor(a) de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde