Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4124 registros

Portaria: 009.28.02/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010.28.02/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011.28.02/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Francisco Wagner Marques Veras, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 012.28.02/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Gilmar Leite Siqueira, Cargo: Gerente de Nucleo de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 013.28.02/2019 28/02/2019

Exoneração, Agente: Francisca Verlandia Jacome Barboza, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 001.23.02/2019 23/02/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, com base nas diretrizes na Lei nº 633/07 de 19/04/2007, para o período de março de 2018 a maio de 2020.

Portaria: 001.13.02/2019 13/02/2019

Exoneração, Agente: Dean Stelson Batista Dias, Cargo: Coordenador(a) dos Programas de Informática Na Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.01.02/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Deyvid San Paiva da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 002.01.02/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Samuel de Carvalho Pereira, Cargo: Gerente de Nucleo Sistema de Informação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003.01.02/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Francisca Isla Ruana Soares Freire, Cargo: Coordenadoria de Controle Avaliação, Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.31.01/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Isadora Machado Monteiro, Cargo: Gerente do Nucleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002.31.01/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Francisco Nepomuceno Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.21.01/2019 21/01/2019

Nomeação, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 001.18.01/2019 18/01/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2018 a 2020.

Portaria: 001.14.01/2019 14/01/2019

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO para o período de 2018 a 2020.

LEI MUNICIPAL: 741/2019 11/01/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES E A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 738/2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II ( B) E DO ANEXO III (C) QUE CONTÉM A TABELA SALARIAL COM AJUSTE DE RENUMERAÇÃO PARA SO PROFESSORES EFETIVOS COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, PREVISTOS NOS §§ 2º E 3º DO ART. 2º DA LEI 664/2018, BEM COMO ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 739/2019 08/01/2019

ALTERA O ART. 4º LEI MUNICIPAL Nº 734/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.07.01/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 005.02.01/2019 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ELISABETH MORAIS MACHADO, portador(a) do CPF nº. 503.550.583-91 e RG nº. 173558789, para exercer a função de Secretária de Saúde do Município de Crateús-CE - conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 001.02.01/2019 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, para exercer a função de Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 003.02.01/2019 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, para exercer a função de Secretário (a) de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 007.02.01/2019 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº. 20084087751, para exercer a função de Secretário (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Portaria: 004.02.01/2019 02/01/2019

Nomear o(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do CPF nº. 278.174.348-83 e RG nº. 378357992, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE.

Portaria: 002.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Agileu de Melo Nunes, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 006.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Elizabeth Morais Machado, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Janaina Martins Mourao, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Portaria: 014.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Francisca Anaysa Batista de Figueiredo, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 015.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Luiza Aurelia Costa dos Santos Teixeira, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018.02.01/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Emanoell Ygor Coutinho de Castro, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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