Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4915 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:56:09

Portaria: 19.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Kaio Emanoel Sousa Soares, Cargo: Coordenador(a) de Equipamentos e Feira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 18.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Jorge Ribeiro de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) de Empreendedorismo e Arranjos Locais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 17.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Gustavo de Oliveira Alves, Cargo: Coordenador(a) de Trabalho e Qualificações Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

Portaria: 16.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: João Lucas Domingos Apolonio, Cargo: Gerente de Topografia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 15.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Valdemir Coriolano Alves, Cargo: Gerente de Controle e Conservação de Estradas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 14.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique de Souza Lima, Cargo: Gerente de Manutenção de Máquinas, Esquipamentos e Veículos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 13.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Francion Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Controle e Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 12.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Luis Leitao Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Lei Municipal: 1192/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1191/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1190/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 285/13, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1189/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1188/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE REPARTIMENTO E/OU SALA DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1187/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1186/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1185/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Izamara Gomes de Souza, Cargo: Coordenador de Projetos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 10.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 09.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Alexandre Araujo Rocha, Cargo: Secretário(a) Adjunto de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 08.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor da Silva Pinto, Cargo: Gerente de Conservação de Água e Solo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

Portaria: 07.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Poliana Vieira Bonfim, Cargo: Coordemador(a) da Agricultura, Abastecimento e Pecuaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

Portaria: 06.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia dos Santos Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 05.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Frutuoso Vasconcelos Gonçalves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 04.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Rosangela Saraiva Otaviano, Cargo: Gerente de Infraestrutura de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 03.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Campos Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 02.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia Mota de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil (compdec), Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 01.09.01/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Janio Erande da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Portaria: 10.08.01/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanusa Soares, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 09.08.01/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Anna Izabel Bonfim Leitao Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.08.01/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Luana Soares Sobreira, Cargo: Auxiliar de Serviços, Secretaria: Secretaria:

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