Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4820 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 11:44:32

Portaria: 006.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Celia Rodrigues Barreto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia Vilma Rodrigues Alves, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia Feiga Martins do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Ana Ivany Lins Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.28.06/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Fernanda Rodrigues de Lima, Cargo: Gerente do Nucleo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Lei Municipal: 1162/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1161/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1160/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Decreto: 1070/2024 27/06/2024

Dispõe sobre o reajuste do auxílio transporte/alimentação dos professores da rede de ensino público municipal.

Portaria: 015.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Rafael Mourao Sampaio, Cargo: Gerente de Nucleo de Controle de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 014.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Leticia Siqueira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) de Serviço Tecnico em Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Harimateia Araujo Loiola Neto, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Mara Milvia Pontes Melo Resende, Cargo: Gerente de Nucleo de Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Camila Lacerda Soares, Cargo: Gerente do Núcleo de Zoonoses , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Francisca Maria Leitao da Silva, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Cavalcante de Lima, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 008.27.06/2024 27/06/2024

Nomeação, Agente: Debora Alcantara Ximenes, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Debora Alcantara Ximenes, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 006.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Rose Marie Barbosa da Costa Ribeiro, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Mara Milvia Pontes Melo Resende, Cargo: Gerente de Núcleo da Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Tais Fernandes Vieira, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Wanderley Alves Barbosa, Cargo: Gerente do Núcleo de Zoonoses , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração a Pedido, Agente: Isabele de Carvalho Monteiro, Cargo: Coordenador(a) de Estudos Tecnicos de Necessidades, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 001.27.06/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio do Bonfim Ferreira, Cargo: Supervisor de Programas Federais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Decreto: 1069/2024 26/06/2024

Regulamenta a comissão municipal de publicização, como órgão superior do programa municipal de publicização.

Portaria: 001.26.06/2024 26/06/2024

Exoneração, Agente: Carlos Valclecio Gomes de Vasconcelo, Cargo: Gerente de Núcleo de Atenção Domiciliar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010.25.06/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/mobilização/articulação e Participação , Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 009.25.06/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlos Rodrigues Cardoso, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 008.25.06/2024 25/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Leticia Fernandes Carneiro, Cargo: Gerente de Nucleo de Esportes Individuais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto

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