SELO MUNICIPIO VERDE 2026Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de leis Foram encontrados 733 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 13:18:53
Lei Municipal: 474/2001 22/11/2001 · AUTORIZA REPASSE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/2001 13/11/2001 · EMENDA A LEI N° 469/01 DE 04/10/01, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/2001 19/10/2001 · REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENSINO, DE SAÚDE E DE PRESTAÇÃO, DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/2001 18/10/2001 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/2001 04/10/2001 · MODIFICA O ART. 6º DA LEI Nº 292/97 (PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 469/2001 04/10/2001 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS - 2001, ESTABELECE NORMAS PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DESTE EXERCÍCIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 467/2001 30/08/2001 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 466/2001 30/08/2001 · SOLICITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS LICENÇA PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 465/2001 16/08/2001 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO - LEI N° 431/01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, MODIFICANDO O ANEXO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 464/2001 09/08/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 463/2001 09/08/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2001 09/08/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 461/2001 09/08/2001 · DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2001 09/08/2001 · DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 458/2001 09/08/2001 · CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO SAUDÁVEL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 457/2001 09/08/2001 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE VERBA À ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 456/2001 09/08/2001 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE APRENDER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 455/2001 09/08/2001 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO EM COMODATO DE BENS MÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 460/2001 04/08/2001 · DÁ DETERMINAÇÃO AO POSTO QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 454/2001 02/08/2001 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO - LEI N° 431/01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, MODIFICANDO OS DISPOSITIVOS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2001 28/06/2001 · APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CRATEÚS - P.D.D.U. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2001 28/06/2001 · DETERMINA A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DELIMITANDO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2001 28/06/2001 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2001 28/06/2001 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2001 28/06/2001 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 447/2001 21/06/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 446/2001 17/05/2001 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 445/2001 17/05/2001 · EMENDA A LEI N° 223/97, DE 11 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 444/2001 17/05/2001 · TRANSFERE A COORDENAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SAUDÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 442/2001 17/05/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO A EI N° 352 DE 18.12.98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚE DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON