Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4415 registros

Portaria: 10.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: José Bonifácio de Macedo Filho, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 09.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele de Araujo Mota, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 08.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Otacilio Marques Junior, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 07.04.02/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06.04.02/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Janio Sampaio Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nadson Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 03.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Emilio de Sousa, Cargo: Assessor(a) Político , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 02.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Yasmin de Assis Portela, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 01.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Italo Bonfim Leitao, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 001.02.02/2025 02/02/2025

Nomeação, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

DECRETO: 1.123/2025 31/01/2025

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.31.01/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilson de Morais Costa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1.122/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS PELA LEI N° 1197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.30.01/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Ivete Martins Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 1199/2025 27/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1198/2025 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1197/2025 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1196/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1195/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1194/2025 27/01/2025

ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.121/2025 25/01/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1193/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 39.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Sherida Shelly Pereira Costa, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 38.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Liliane Farias de Mendonca, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 37.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Victor Manoel Melo Furtado, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 36.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Mirtenes Franca de Carvalho Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 35.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Lidia Kenia Alves Barbosa, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 34.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Elem Patricia Evangelista, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 33.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Erik Aurelio Costa, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria: 32.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Geiciane Milanez Aguiar Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) de Longa Permanência para Poessoas Idosas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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