Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Lei Nº. 1171 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1172 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1173 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1174 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1175 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1176 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1177 de 2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e dá outras providências.

Lei Nº. 1178 de 2024 20/09/2024

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação- FME e dá outras providências.

Lei Nº. 1179 de 2024 20/09/2024

Altera o artigo 4° inciso I e acrescenta dispositivo à Lei Municipal N° 1.126, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 01.17.09 17/09/2024

Exoneração, Agente: Rosa Maria Rodrigues Leitao Batista, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.17.09 17/09/2024

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Adriano Jefferson Anchieta, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 03.17.09 17/09/2024

Nomeação, Agente: Cristiany Lopes Ribeiro Mendes, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.12.09 12/09/2024

Nomeação, Agente: Valdemir Coriolano Alves, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 02.12.09 12/09/2024

Nomeação, Agente: Yasmin Leitão Macedo, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

DECRETO - 1089 12/09/2024

Regulamenta a Leri N° 427, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a tributação, cadastramento, inscrição e concessão de licenças/ alvarás para localização e funcionamento, e dá outras providências.

Portaria: 01.11.09 11/09/2024

Exoneração, Agente: Kathyhellen Lemos Silva Holanda, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.11.09 11/09/2024

Nomeação, Agente: Elisangela Lucena Souza Ferro, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.11.09 11/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Oliveira de Sousa, Cargo: Supervisor de Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.10.09 10/09/2024

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Saboia de Andrade, Cargo: Coordenadora de Elaboração do Projeto de Recuperação das Areas Degradads Ou Alteradas (prad) de Crateus, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 02.10.09 10/09/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Pereira Soares, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 03.10.09 10/09/2024

Nomeação, Agente: Alesson Carlos Coutinho Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 04.10.09 10/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Siqueira do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 05.10.09 10/09/2024

Nomeação, Agente: Tayla Alves Teixeira, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.09.09 09/09/2024

Nomeação, Agente: Lisle Gomes Claudino Sales, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 02.09.09 09/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Telma Rodrigues Veras, Cargo: Gerente de Fiscalização e Serviços Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 01.06.09 06/09/2024

Nomeação, Agente: Daina Marcia Soares Lopes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.06.09 06/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Lucia Araujo Alves, Cargo: Gerente de Núcleo de Atenção Domiciliar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 03.06.09 06/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Barros, Cargo: Gerente de Núcleo de Atenção Domiciliar , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.06.09 06/09/2024

Nomeação, Agente: Antonio Ivam Soares Leite, Cargo: Gerente do Núcleo de Controle de Ambulâncias , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.06.09 06/09/2024

Nomeação, Agente: Eduardo Gomes, Cargo: Gerente de Nucleo de Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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