DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04/2018
DECRRETO FERIADO NACIONAL O DIA 19/03/2018
DECRETO PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRES DIAS NO MUNICIPIO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO 2018
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DO DECRETO MUNICIPAL
ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO
LUTO OFICIAL POR TRES DIAS
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU 2016 DESCRITO NO DECRETO 810/17, EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA A EXECUÇÃO DE AÇOES DE CONTIGENCIA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ALTERA OS ARTIGOS 5, 6 INCISO 1 E 9º, INCISO X, DO DECRETO 744,15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TEM A MISSÃO DE ESTAR PRESENTE JUNTO AOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUXILIANDO-OS NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E PARA ISSO EXERCER O CONTROLE FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, OPERACIONAL E PATRIMONIAL DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CRIA SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS PERTENCENTE AO ACERVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O MANUAL DE CONTROLADORIA, REGULAMENTA AS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO, FLUXOGRAMA DAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Estado do Microemprededor individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no municio de Crateús, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Cosntituição Federal e com a Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
TRIBUTOS MUNICIPAIS
LEI ORGANICA MUNICIPAL
Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Francivaldo Rodrigues Melo Júnior, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: Secretaria:
