DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Divaldo Franco de Sousa, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Fernanda da Silva Chagas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Mariana Goncalves de Souza Ximenes, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Albino de Souza Uchoa, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Idelbrando Magalhães, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Francisca Marlucia Vieira de Araujo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa
Nomeação, Agente: Antonia Leda Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rosilene Bernardino do Nascimento, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Romerio Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Rosineide Coutinho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Hogla Matias de Paula Moreno, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Celia Rodrigues Barreto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Valdirene Soares Melo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cicera Bezerra Lima Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Eliete Dutra Cardoso, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
