Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por dois anos no período de 2020 a 2022.
Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por três anos no período de 2020 à 2023.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Matheus Parmenas de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo de Equipamentos de segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Gizelda Magalhaes Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marciana Maria do Bomfim Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Melo, Cargo: Chefe de Celula do Posto de Identificaçao e Documentação, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil
Nomeação, Agente: Maiara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paula Janaina de Pinho Amancio, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Carlos Martins Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Ivonilde Mota de Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Flaviany Bezerra da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018.
Exoneração, Agente: Maria Jorisia Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças
Exoneração, Agente: Allan Sampaio Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Tereza Celia Silva Carvalhedo, Cargo: Gerente de Nucleo de Articulação Com a Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
