Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4915 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:56:09

Portaria: 06.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Thais Ximenes Rodrigues Ferreira, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 05.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Patriciana Mesquita Braga, Cargo: Secretária de Finanças e Orçamento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria: 04.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Humberto Cesar Frota Gomes, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 03.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Ignacio Teixeira, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 02.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Hallyson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 01.03.01/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vilanevy Pereira Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Lei Municipal: 1184/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1105/2024 11/11/2024

Declara de utilidade pública, pra fins de desapropriação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na Rua Gentil Barreira, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.

Decreto: 1104/2024 11/11/2024

Declara de utilidade pública, para fns de desapropiação, o imóvel urbano situado neste município de Crateús- CE, na rua Luiz Rodrigues Filho, S/N, nesta urbe, e dá outras providencias.

Decreto: 1103/2024 11/11/2024

Decreta a promoção de subinspetora para inspetora, no município de Crateús-CE e dá outras providências.

Portaria: 01.11.11/2024 11/11/2024

Exoneração, Agente: Eliane Rodrigues do Vale, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 02.08.11/2024 08/11/2024

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 01.08.11/2024 08/11/2024

Tornar Sem Efeito a Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Coordenador(a) de Articulação, Promoção e Mobilização de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 02.07.11/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Ermesson Marques Coelho, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 01.07.11/2024 07/11/2024

Nomeação, Agente: Maykson Jose Augusto Lopes de Menezes, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 08.06.11/2024 06/11/2024

Nomeação, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/mobilização/articulação e Participação , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 07.06.11/2024 06/11/2024

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Estudos Tecnicos de Necessidades, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 06.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: Erisvaldo Gomes Palhano, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 05.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 04.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: Marcus Vinicius Gomes de Almeida, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 03.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Horlando Ferreira dos Santos, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 02.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: José Basilio da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Manutenção e Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 01.06.11/2024 06/11/2024

Exoneração, Agente: Iuri Reinaldo de Araujo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 06.05.11/2024 05/11/2024

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Gerente do Núcleo do Empreendedor , Secretaria: secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Portaria: 05.05.11/2024 05/11/2024

Exoneração, Agente: Milena de Almeida Marques Aragao, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.05.11/2024 05/11/2024

Exoneração, Agente: Antonia Camelo Campos, Cargo: Coordenação de Arquivos , Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças

Portaria: 03.05.11/2024 05/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 02.05.11/2024 05/11/2024

Exoneração, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 01.05.11/2024 05/11/2024

Exoneração, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Arquitetura e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 05.01.11/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Elvys Silva Rodrigues, Cargo: Assessor (a) Político (a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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