Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4915 registros Informações atualizadas em: 09/09/2026 - 10:56:09

Lei Municipal: 1179/2024 20/09/2024

Altera o artigo 4° inciso I e acrescenta dispositivo à Lei Municipal N° 1.126, de 14 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1178/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação- FME e dá outras providências.

Lei Municipal: 1177/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1176/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1175/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouros público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1174/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1173/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1172/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1171/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a donominação de lagradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1170/2024 20/09/2024

Dispoe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Lei Municipal: 1169/2024 20/09/2024

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e dá outras providências.

Portaria: 08.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Francisca das Chagas Mota Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Maria Luciene Melo Cavalcante Campos, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Thávila Monniz Loiola Bezerra, Cargo: Diretor(a) de Psicopedagogia , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.20.09/2024 20/09/2024

Nomeação, Agente: Adriano Jorge Bonfim Ferreira, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, Ciência e Tecnologia

Portaria: 04.20.09/2024 20/09/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Macedo, Cargo: Chefe de Celula de Desenvolvimento e Valorização Pessoal, Secretaria: Secretaria de Gestão Administrativa

Portaria: 03.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Irene de Azevedo Bezerra, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Rosa Maria Vieira Gomes, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.20.09/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Francisca Ywalgrett Miranda Moreno, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03.17.09/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Cristiany Lopes Ribeiro Mendes, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 02.17.09/2024 17/09/2024

Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Adriano Jefferson Anchieta, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.17.09/2024 17/09/2024

Exoneração, Agente: Rosa Maria Rodrigues Leitao Batista, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 1089/2024 12/09/2024

Regulamenta a Leri N° 427, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a tributação, cadastramento, inscrição e concessão de licenças/ alvarás para localização e funcionamento, e dá outras providências.

Portaria: 02.12.09/2024 12/09/2024

Nomeação, Agente: Yasmin Leitão Macedo, Cargo: Gerente de Apoio Tecnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

Portaria: 01.12.09/2024 12/09/2024

Nomeação, Agente: Valdemir Coriolano Alves, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 03.11.09/2024 11/09/2024

Nomeação, Agente: Antonia Oliveira de Sousa, Cargo: Supervisor de Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.11.09/2024 11/09/2024

Nomeação, Agente: Elisangela Lucena Souza Ferro, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.11.09/2024 11/09/2024

Exoneração, Agente: Kathyhellen Lemos Silva Holanda, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.10.09/2024 10/09/2024

Nomeação, Agente: Tayla Alves Teixeira, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.10.09/2024 10/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Siqueira do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito

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