Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

Portaria: 001.01.02/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Mirla Maria das Dores Rodrigues Costa, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Marcos Eliseu Campanha, Cargo: Coordenador(a) de Praças, Parques e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 004.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 005.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Jamyl Barbosa Soares de Misquita, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 008.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Michell Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 009.01.02/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.31.01/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Ubaldo Machado Feitosa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 002.31.01/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Clayson Soares Batista, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003.31.01/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Gerente do Núcleo de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 004.31.01/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 005.31.01/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.26.01/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Mirla Maria das Dores Rodrigues Costa, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1131/2024 22/01/2024

Determina o reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Crateús, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências.

DECRETO: 1050/2024 19/01/2024

Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.

DECRETO: 1051/2024 19/01/2024

Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.

Portaria: 001.17.01/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Julieta Araujo Martins Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1047/2024 16/01/2024

Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2024, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências.

DECRETO: 1048/2024 16/01/2024

Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 1049/2024 16/01/2024

Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.

Portaria: 001.15.01/2024 15/01/2024

Nomeação, Agente: Raquel Mendes da Franca Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Programa Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 001.11.01/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Veronica Moreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 001.10.01/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.10.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 003.10.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 004.10.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 005.10.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.10.01/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Joelson Araujo de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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