DISPÕE SOBRE A BOLSA DE INCENTIVO DESTINADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Aline Guessia Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.
Cria a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da administração pública municipal de Crateús-Ce.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DAS GRAÇAS PRUDÊNCIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ LEITÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GONÇALA PEREIRA DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ZENIT CAVALCANTE MOURÃO DE ARAÚJO.
Exoneração, Agente: Mirla Maria das Dores Rodrigues Costa, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marcos Eliseu Campanha, Cargo: Coordenador(a) de Praças, Parques e Jardins, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Antonia Elanne Cavalcante Melo, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Jamyl Barbosa Soares de Misquita, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Michell Bezerra Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ubaldo Machado Feitosa, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Clayson Soares Batista, Cargo: Coordenador (a) de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Gerente do Núcleo de Elaboração de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Emidia Lacerda Neta Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Mirla Maria das Dores Rodrigues Costa, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Determina o reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Crateús, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Julieta Araujo Martins Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2024, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências.
