Determina o reajuste dos salários dos servidores públicos do Município de Crateús, cuja remuneração global se equipara ao salário mínimo vigente no país e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.
Nomeação, Agente: Maria Julieta Araujo Martins Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.
Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2024, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Raquel Mendes da Franca Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Programa Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Veronica Moreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Joelson Araujo de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Douglas Pablo Goncalves Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisco Edinardo Martins Pinto, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola Ii , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa Apolonio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Gerardo Nonato do Vale, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ricardo Alison Lopes, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ivan Barreto Pinto, Cargo: Assistente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Luis Bruno Almeida Coutinho, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Joaquim Aurelio Machado, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Maria das Neves Cezar de Azevedo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais
Nomeação, Agente: Thiago Sousa Caçula Ponte, Cargo: Gerente de Nucleo Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Magnolia Carla Torres Pereira Gomes, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Informatica Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
