Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o desconto de 70% aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências em viagens nos transportes terrestres urbanos e dá outras providências.
Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIAS
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 03 novembro de 2023, e dá outras providências.
Exonerar o(a) Sr(a) INGRID ARAÚJO SOARES MACEDO
Exonerar o(a) Sr(a) BENTO ISIDIO VIEIRA NETO
Exonerar o(a) Sr(a) FÁBIO GOMES OLIVEIRA
Exonerar o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Crateús/CE
Nomear o(a) Sr(a) THÁVILA MONNIZ LOIOLA BEZERRA
Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.
Nomear o(a) Sr(a) ASTRIDES SAMPAIO PEREIRA VIEIRA
Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES
Nomear o(a) Sr(a) HALLYSON RAFAEL GOMES SALES
Nomear o(a) Sr(a) JOSE MOTA DE SOUSA NETO
Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ELANNE CAVALCANTE MELO
RESCISÃO A PEDIDO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.
