Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAL CMDCA N° 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PROJETOS

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

DECRETO Nº 1.268/2026, de 25 de junho de 2026. Regulamenta a Tomada de Contas Especial no âmbito da Administração Pública Municipal de Crateús/CE, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências.

ERRATA EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC– PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL Nº 01/2026

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC– PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL Nº 01/2026

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS. Impresso dia 29/05/2026 as 11:14

Relatorio Anual De Gestão Ou Atividades do Ano de 2025.

EDITAL N.º 01/2026 – HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS MARATONA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERTÕES DE CRATEÚS Crateús – CE | Maio de 2026 A Secretária de Planejamento e Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Crateús, com fundamento na Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação Tecnológica), na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), na Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), na Lei Orgânica do Município de Crateús e na legislação municipal aplicável às premiações e fomento à inovação tecnológica, torna pública a abertura das inscrições para a 1ª Edição do HACKATHON EXPOAGRO CRATEÚS – Maratona de Inovação Tecnológica para o Desenvolvimento dos Sertões de Crateús, de acordo com os critérios estabelecidos neste edital e seus anexos.

Capacitação técnica sobre Normas e Rotinas de Almoxarifados, destinada aos servidores das diversas secretarias do Município de Crateús. O evento foi promovido pela Controladoria Geral do Município e ministrado pelo consultor Cícero Flávio Andrade, representante do Instituto Nexos Soluções Governamentais. O encontro teve como objetivo central a qualificação do corpo técnico municipal quanto aos procedimentos de gestão de estoques, garantindo a eficiência operacional e a conformidade com as diretrizes dos órgãos de controle externo.

Capacitação técnica sobre Normas e Rotinas do Setor de Patrimônio, voltada aos servidores das diversas secretarias do Município de Crateús. O evento foi promovido pela Controladoria Geral do Município e ministrado pelo consultor Cícero Flávio Andrade, do Instituto Nexos Soluções Governamentais, com o objetivo de qualificar os agentes públicos quanto à gestão, organização e controle dos ativos municipais.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal; Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: -Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; -Crianças em situação de risco social ou pessoal. -Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Em cumprimento ao Calendário Anual de Capacitação da Controladoria Geral do Município de Crateús, instituído pela Portaria nº 01/2026 – CGM, foi realizada, no dia 10 de março de 2026, no Auditório da Prefeitura Municipal de Crateús, a capacitação referente ao 1º Trimestre, com o tema “Fundamentos do Controle e Planejamento”

Para fins de efetivação da matrícula a rede municipal de ensino de Crateús prioriza e assegura a oferta de vagas às crianças na educação infantil, em atendimento às legislações vigentes tais como, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB Lei nº 9.394/96, Constituição Federal de 1988 em seu art. 208 e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação, a seguir são demostrados critérios, a saber: -Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; -Crianças em situação de risco social ou pessoal. -Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

ADITIVO CARNAVAL 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SONS AUTOMOTIVOS/PAREDÕES E BLOCOS ALTERNATIVOS DO CARNAVAL CRATEÚS 2026.

Relatório anual da ouvidoria de 2025

PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI

PLANILHA DE MONITORAMENTO PMPI

Cronograma do Edital de Chamamento Público Cultural Nº 002/2025 Workshop Itinerante / Recursos Provenientes da PNAB 2024