lC - Lista de despesas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das despesas da Prefeitura Municipal de Crateus

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2026

Ultimas movimentações de empenhos, liquidações e pagamentos em ordem cronológica Foram encontradas 7584 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 07/05/2026 - 09:20:49
Data Número
Credor
Orgão
Histórico
Fase Valor (R$) Mais
26/02/2026 05010304
JOSE AROLDO SOARES NETO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DESDE QUE NÃO RESIDENTES NA RESPECTIVA ÁREA DE LOTAÇÃO, CONF. LE [...]
PAGO 255,00
26/02/2026 05010303
JOSE CARLOS DE AGUIAR FILHO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DESDE QUE NÃO RESIDENTES NA RESPECTIVA ÁREA DE LOTAÇÃO, CONF. LE [...]
PAGO 195,00
26/02/2026 05010297
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO,TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA [...]
LIQUIDADO 237,00
26/02/2026 05010291
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFÂNCIA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO,TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA [...]
LIQUIDADO 237,00
26/02/2026 05010281
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO,TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA [...]
LIQUIDADO 219,00
26/02/2026 05010277
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO,TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA [...]
LIQUIDADO 230,00
26/02/2026 05010272
FOLHA DE PAGAMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 211.562,28
26/02/2026 05010272
FOLHA DE PAGAMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 2.000,00
26/02/2026 05010272
FOLHA DE PAGAMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 471.677,09
26/02/2026 05010271
FOLHA DE PAGAMENTO GUARDA CIVIL MUNICIPAL
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 10.970,07
26/02/2026 05010262
G&T CONTROLLER LTDA LTDA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADA A MELHORIA DE SERVIÇO [...]
LIQUIDADO 95.925,00
26/02/2026 05010260
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇOES TECNOLOGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO,IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILID [...]
LIQUIDADO 249,00
26/02/2026 05010259
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DEFESA CIVIL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS QUE COMTEMPLE A AQUISIÇÃO,IMPLANTAÇÃO TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILIDAD [...]
LIQUIDADO 244,00
26/02/2026 05010258
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, GARANTINDO COMPATIBILI [...]
LIQUIDADO 245,00
26/02/2026 05010241
CREA-CE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMI
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EMPENHO REFERENTE A TAXAS DE ART JUNTO AO CREA-CE, DESTINADAS FISCALIZAÇÃO E PROJETOS A SER EXECUTADOS PELO TÉCNICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICIP [...]
PAGO 108,39
26/02/2026 05010238
G&T CONTROLLER LTDA LTDA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA COM CERTIFICAÇÃO, DESTINADOS A MELHORIA DA PRESTA [...]
LIQUIDADO 1.600,00
26/02/2026 05010237
G&T CONTROLLER LTDA LTDA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
LIQUIDADO 46.600,00
26/02/2026 05010211
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, GARANTINDO COMPATIBILID [...]
LIQUIDADO 1.070,00
26/02/2026 05010178
NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA
22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PRE-QUALIFICADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DEROMI MELO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO MUN [...]
LIQUIDADO 308.696,25
26/02/2026 05010150
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILI [...]
LIQUIDADO 237,00
26/02/2026 05010149
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESS [...]
LIQUIDADO 220,00
26/02/2026 05010147
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERENTE DESPESA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, COM AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CRATEÚS.
PAGO 513,52
26/02/2026 05010147
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERENTE DESPESA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, COM AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CRATEÚS.
PAGO 174,78
26/02/2026 05010147
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERENTE DESPESA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, COM AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CRATEÚS.
LIQUIDADO 174,78
26/02/2026 05010147
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REFERENTE DESPESA COM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, COM AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CRATEÚS.
LIQUIDADO 513,52
26/02/2026 05010139
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
02 - GABINETE DA O PREFEITAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILI [...]
LIQUIDADO 241,00
26/02/2026 05010137
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
21 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILI [...]
LIQUIDADO 1.062,00
26/02/2026 05010124
S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC L
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS QUE CONTEMPLE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO, GARANTINDO COMPATIBILI [...]
LIQUIDADO 224,00
26/02/2026 05010085
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PAGAMENTO JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA ALUSIVO A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP, DURANTE O EXECICIO CORRENTE.
PAGO 1,80
26/02/2026 05010085
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PAGAMENTO JUNTO AO MINISTERIO DA FAZENDA ALUSIVO A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP, DURANTE O EXECICIO CORRENTE.
LIQUIDADO 1,80
26/02/2026 05010083
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 8.187,90
26/02/2026 05010083
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 6.186,35
26/02/2026 05010082
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE SAUDE - CAPS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 1.841,20
26/02/2026 05010082
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE SAUDE - CAPS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 1.805,68
26/02/2026 05010081
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 2.110,75
26/02/2026 05010081
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 43.032,27
26/02/2026 05010081
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 28.922,96
26/02/2026 05010080
FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 5.488,08
26/02/2026 05010080
FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 6.964,96
26/02/2026 05010080
FOLHA DE PAGAMENTO SECRETARIA DE SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 2.329,38
26/02/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 193.091,26
26/02/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 4.299,72
26/02/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 47.260,80
26/02/2026 05010079
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 260.312,25
26/02/2026 05010078
FOLHA DE PAGAMENTO PROG DE ATENCAO BASICA SAUDE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 321.876,32
26/02/2026 05010077
FOLHA DE PAGAMENTO DE ENDEMIAS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 74.791,68
26/02/2026 05010076
FOLHA DE PAGAMENTO DE ENDEMIAS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 165.000,00
26/02/2026 05010074
FOLHA DE PAGAMENTO VIGILANCIA SANITARIA
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 18.835,90
26/02/2026 05010073
FOLHA DE PAGAMENTO FMS - PACS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 323.574,29
26/02/2026 05010072
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE SAUDE - CAPS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 19.537,20
26/02/2026 05010072
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE SAUDE - CAPS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 37.537,04
26/02/2026 05010071
FOLHA DE PAGAMENTO - SEC. DE SAUDE - CAPS
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 26.721,12
26/02/2026 05010070
FOLHA DE PAGAMENTO CEO- CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOG
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 18.896,50
26/02/2026 05010070
FOLHA DE PAGAMENTO CEO- CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOG
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 6.847,99
26/02/2026 05010070
FOLHA DE PAGAMENTO CEO- CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOG
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 17.952,75
26/02/2026 05010069
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 83.400,28
26/02/2026 05010069
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 3.343,70
26/02/2026 05010069
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 96.104,05
26/02/2026 05010068
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 34.493,13
26/02/2026 05010068
FOLHA DE PAGAMENTO MAN. ATIV. AMBULAT. E HOSP. MED
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REF MES DE FEVEREIRO DE 2026.
PAGO 134.056,38

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024