Prefeitura de Crateús

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 664 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:42:25

Lei Municipal: 1119/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1118/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 1117/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.Acessar Lei Municipal: 1116/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SYLVIO BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 1115/2023 29/09/2023 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FREDERICO DE SOUSA AGUIAR.Acessar Lei Municipal: 1114/2023 29/09/2023 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS MANA DO CEU RESGATANDO VIDAS - AMMCRV.Acessar Lei Municipal: 1113/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSUÉ DE SOUSA MOTA.Acessar Lei Municipal: 1112/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ FIDELIS.Acessar Lei Municipal: 1111/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA NEPOMUCENA.Acessar Lei Municipal: 1110/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WAGNER EMANOEL BANDEIRA SETUBAL.Acessar Lei Municipal: 1109/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA MOTA.Acessar Lei Municipal: 1108/2023 29/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1107/2023 22/09/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1106/2023 21/09/2023 · DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).Acessar Lei Municipal: 1105/2023 18/09/2023 · ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1104/2023 18/09/2023 · RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1103/2023 18/09/2023 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1102/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.Acessar Lei Municipal: 1101/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IRMÃ DULCEAcessar Lei Municipal: 1100/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GABRIEL ARAÚJO DE SOUZA FILHOAcessar Lei Municipal: 1099/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VILA FERNANDO LEITÃOAcessar Lei Municipal: 1098/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHOAcessar Lei Municipal: 1097/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIELAcessar Lei Municipal: 1096/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIS SERVOLO DO NASCIMENTOAcessar Lei Municipal: 1095/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOVINA FARIAS DE PAIVAAcessar Lei Municipal: 1094/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA FAUSTO NAZARENO DE MENESES PONTESAcessar Lei Municipal: 1093/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ EDSON MENEZES DA FROTAAcessar Lei Municipal: 1092/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE MELO MATOSAcessar Lei Municipal: 1091/2023 03/07/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TRABALHADOR AMADEU VIDALAcessar Lei Municipal: 1090/2023 23/06/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOURIVAL GOMES DE OLIVEIRA - ARENINHA.Acessar

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