REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL LIONETE CAMERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Gleidson Saboia, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE CRATEÚS, PARA AQUISIÇÃO DE COLETAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE CONDICIONANTES PARA A TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vitoria Rodigues Galvão, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Artelane Martins de Miranda, Cargo: Gerente de Monitoramento de Demandas Regionais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Nomeação, Agente: Maria Jaiane Feitosa de Sousa, Cargo: Gerente de Infraestrutura Comunitária Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Exoneração, Agente: Maria Jaiane Feitosa de Sousa, Cargo: Gerente de Ginásio, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Crateús/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leticia Soares de Oliveira, Cargo: Gerente de Aquisições e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exonerar a Pedido, Agente: Francisca Tatila Linhares de Morais, Cargo: Gerente de Aquisições e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Claudia Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) de Políticas de Igualdade Racial e Povos Tradicionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Diana Tavares Menezes da Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Cicero Alves da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Sergio Rodrigues Martins, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Nomeação, Agente: Márcia Lidiane Barreto Camelo, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Aldemir Gomes dos Santos, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil Municipal
Exoneração, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO CIRCUITO CEARENSE DE EXPOSIÇÕES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE CIDADANIA MARIA DE SOUZA SOARES, CORRIGE VÍCIO FORMAL DA LEI MUNICIPAL N° 910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DECORRENTE DO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 17.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, SEMPRE QUE HOUVER REPASSE DE RECURSOS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.196/2025 E N° 1.197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
