DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.325/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.324/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.323/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.304/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.341/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.340/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PARA O DECÊNIO 2025-2035, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2025, CUJO TEXTO INTEGRAL CONSTITUI O ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PROTEÇÃO ANIMAL, E A ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE CRIADORES DE BOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIÇÃO ANIMAL - SCA, O QUAL REGULARIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE NO PERÍODO DE 22 (VINTE E DOIS) DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS (COOPERAGRI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA EM CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS, TRANSAÇÕES E CONCILIAÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS E DÉBITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 548/2003, PARA ADEQUÁ-LO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFERENTE ÀS DEDUÇÕES DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "MEUS ÓCULOS NA ESCOLA" PARA IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS VISUAIS NOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES, INCLUINDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), RELACIONADOS À REFRAÇÃO, E FACILITAR O ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS À CONSULTA OFTALMOLÓGICA E AO FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA, PATROLISTA, TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ, EM EXERCÍCIO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE CRIADORES BOVINOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DA EXPOAGRO CRATEÚS/CE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.227, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
