REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NA FORMA FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Nomeação, Agente: Ana Luisa Morais Furtado Rufino, Cargo: Assessor(a) de Governança e Integração, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Nomeação, Agente: Edmar Lira Rodrigues Filho, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Nomeação, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rayla Clessia de Souza Carvalho Coelho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Silva Viana, Cargo: Coordenador de Inovação Tecnologica e Mecanização, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Oliveira Coelho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Soares de Barros Junior, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Exoneração, Agente: Thalles Torquato Monte Coelho, Cargo: Gerente de Programa Nacional de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Klebiana Bezerra da Cruz, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Exoneração, Agente: Francisco Soares de Barros Junior, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Exoneração, Agente: Demontier dos Santos Vasconcelos, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Yhonara Graziely da Silva Alves Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Igor de Oliveira Barros, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica
Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Gerente de Documentação Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Joao Alves Pereira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Denizia Campos, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Mirian Carvalho Moura, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A INTEGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL AO AMBIENTE NACIONAL DA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR O CONCEITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
