Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 002.24.03/2026 24/03/2026

Exoneração, Agente: Isabelle Sampaio Bonfim, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006.23.03/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Claudino de Franca, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 005.23.03/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Luana Rodrigues Portela, Cargo: Assessor(a) Político, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 004.23.03/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Nelio Wagner Alves, Cargo: Gerente de Monitoramento e Avaliações de Indicadores, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003.23.03/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Olavo Macedo Gomes, Cargo: , Secretaria:

Portaria: 002.23.03/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Gleivan Rosendo Marques, Cargo: Assessor de Acolhimento das Associações e Organizações de Sociedade Civil, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 001.23.03/2026 23/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Olavo Macedo Gomes, Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Lei Municipal: 1383/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E EFETIVAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.237/2026 18/03/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE (" PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS"), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.234/2026 18/03/2026

REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Antonia Pereira do Nascimento, Cargo: Gerentre de Articulação e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 023.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ray Rodrigo Torquato Sousa, Cargo: Gerentre de Articulação e Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Claudimiro Franca de Oliveira Pinho Filho, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 021.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ednardo Torres Lopes Junior, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 020.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: José Aurelio Soares Júnior, Cargo: Assessor de Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 019.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Samuel Cardoso Camelo, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 018.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Diogenes Sampaio Lima, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 017.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Davi Alves de Araujo Beserra, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 016.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Kaio Henrique Sales Costa, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 015.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Fernando Dutra, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 014.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Samara Pereira Xavier da Silva, Cargo: Assessor(a) de Captacao e Registros, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 013.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Deivid de Souza Rodrigues, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 012.18.03/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Deyvid Pinto de Oliveira, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 011.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Gleivan Rosendo Marques, Cargo: Gerente de Estádio Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 010.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Maria das Dores Alexandre Maia, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Trabalho no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Luis Felipe Neves da Silva, Cargo: Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 008.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Ednardo Torres Lopes Junior, Cargo: Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 007.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: José Aurelio Soares Júnior, Cargo: Nucleo de Criação Gráfica, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 006.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Diogenes Sampaio Lima, Cargo: Gerente de Pesquisa e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Portaria: 005.18.03/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Davi Alves de Araujo Beserra, Cargo: Gerente de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

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