Nomeação, Agente: Ana Lúcia de Sousa Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exonerar a Pedido, Agente: Marlane de Holanda Sousa Torres, Cargo: Coordenador(a) do Cras Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jose Edivan Pinho, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E FLUXOGRAMA PARA A ABERTURA, PROLONGAMENTO, ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 449, DE 28 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE ACERCA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS VERDES PARA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICO-AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Adeilson Sales Aragão, Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Inovação Tecnologia e Modernização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Marcos Henrique Vieira Farias, Cargo: Apoio Técnico de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: , Cargo: Professor de Informática Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exonerar a Pedido, Agente: , Cargo: Professor Efetivo do Ensino Básico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Gerente de Equipes Emulti, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ingrid Araujo Soares Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nível I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Anamaria Cezar Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Eliana Ximenes Araújo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito
Nomeação, Agente: Pedro Paulo Silveira Resende, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Documental e Digitalização e Processos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Mikael Diogo Ferreira, Cargo: Gerente de Desenvolvimento de Sistema, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Maria Cristiana Vieira de Sousa, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) DO MONTANTE REPASSADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
