ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dar Competência, Agente: Gelice Siqueira Gomes, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.390/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Distrital e Comunítaria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Nomeação, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Nomeação, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Exoneração, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Exoneração, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Exoneração, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil Municipal

Exoneração, Agente: Deyse Kelly Ribeiro Santiago, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.

Nomeação, Agente: Sandro Germano da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Nomeação, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Sandro Germano da Costa, Cargo: Gerente do Nucleo de Cadastro Tecnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Exoneração, Agente: Francisco Antonio da Silva Viana, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa Civil

Exoneração, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Kauany Alves de Sousa, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho

Dar Competência, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cicero Chaves de Sousa Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Regional

Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Exoneração a Pedido, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Karla Vanusa de Azevedo Costa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exonerar a Pedido, Agente: Heloiza Alves Rufino, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação