DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA GRAÇA, SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DISTRITO DE TUCUNS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, REALEJO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS (PORTARIA MF N° 1.583/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFULARIZAÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL DA LEI MUNICIPAL N° 204, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS COM FUNDAMENTO NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO XXI FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DOS TERRITÓRIOS INHAMUNS E CRATEÚS - CEARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Davi Alves de Araujo Beserra, Cargo: Assessor(a) de Captacao e Registros, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Exoneração, Agente: Samara Pereira Xavier da Silva, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas
Nomeação, Agente: Manoel Silvino da Silva, Cargo: Gerente de Interlocução, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Francisca Delma Siqueira Venancio, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Nomeação, Agente: Katia Helena Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógic0(a) Escolar Nivel I Creche José Braz de Pinho José Soares Godinho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Jane Cleide Sampaio Fonteles, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I na Escola de Cidadania General Souto Maior, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Amaethon Cristiansen Brito Macedo, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I na Escola de Cidadania Francisca Machado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Israel Nunes da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar - Nivel I da Escola de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira José Braz de Pinho José Soares Godinho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Rosilene Lima, Cargo: Técnico(a) Administrativo(a) Escolar Creche Menino Jesus de Praga, Castelinho do Saber, e Cei Universo de Descoberta, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Salene Teixeira Barroso, Cargo: Técnico(a) Administrativo(a) Escolar Creche José Bezerra de Lima, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Katia Helena Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar Nivel I da Escola de Cidadania Joaquim Braz de Oliveira José Braz de Pinho José Soares Godinho , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Interlocução, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Tornar sem Efeito a Nomeação, Agente: Flaviane Alves Evangelista, Cargo: Gerente de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) NO EXERCÍCIO DE 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24, 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS LOCAIS, NO ÂMBITO DO FESTIVAL CRATEÚS JUNINO 2026, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.241/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
