Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 009.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Edinardo Viera Supriano, Cargo: Gerente de Culturas Alimentares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

Portaria: 007.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Vitoria Maria Dias Fernandes, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Trabalho do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Irami Rodrigues Bonfim, Cargo: Assistente de Tecnico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 003.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Kezia Freire Barboza, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 010.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 009.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 008.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Rafael Pereira de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 007.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Marcia de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) do Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 006.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor Especial de Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 005.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial de Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 004.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Karine Albuquerque da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Educação Socioambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 003.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Rafael Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 002.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Marcia de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 001.06.04/2026 06/04/2026

Exonerar a Pedido, Agente: Francisco Marcos Pereira Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022.03.04/2026 03/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Secretário Adjunto de Planejamento e Tecnologia da Informação, Inovação Tecnologia e Modernização, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Decreto: 1.239/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2026, NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.31.03/2026 31/03/2026

Exoneração, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Lei Municipal: 1385/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.238/2026 24/03/2026

ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO N° 1.234/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1.258, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIAS À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008.24.03/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Sabrina Xavier de Araujo Feitosa, Cargo: Gerente de Núcleo de Ouvidoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 007.24.03/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Eliane Carmo Monte, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 006.24.03/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Ermicia Lorena Marques Coelho Martins, Cargo: Coordenação da Atenção Primária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 005.24.03/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Camille Gomes Teles, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 004.24.04/2026 24/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Linhares Pinto, Cargo: Gerente de Auditoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003.24.03/2026 24/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Wislamonica Alves de Sousa, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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