Nomear o(a) Sr.(a) DENISE MOURÃO ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 285.816.308-12 e RG nº. 59628302-7, para exercer a função de Coordenador de Programas Sociais - Símbolo DNSR-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) ANTONIA DE ARAUJO PRUDENCIO, portador(a) do CPF Nº 559.589.153-04, CTPS: 052843 SÉRIE: 00008 CE, Cargo: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 05 de Março de 1991, Matrícula: 00000855, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Setembro de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 22 de Junho de 2021, nº. do Benefício 202.093.026-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) CICERO SIQUEIRA DE ARAUJO, portador(a) do CPF Nº 040.634.303-91, CTPS: 888810 SÉRIE: 00146 CE, Cargo: Motorista – Secretaria de Infraestrutura, Admissão: 02 de Fevereiro de 1998, Matrícula: 0001245, Conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 06 de Março de 2017, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 174.975.855-2, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) PAULO RICARDO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF Nº 448.221.463-91, CTPS: 36321 SÉRIE: 00032 CE, Cargo: Professor – Secretaria de Educação, Admissão: 26 de Abril de 1995, Matrícula: 00000879, Conforme Concessão de Aposentadoria por Invalidez - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 28 de Setembro de 2020, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 03 de Setembro de 2021, nº. do Benefício 632633492-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) RAUL BATISTA DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 048.362.063-75 e RG nº. 32934330030, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) no Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MILENA MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 009.668.443-78 e RG nº. 2002099055381, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA TAVARES SERVOLO, portador(a) do CPF Nº 316.734.303-68, CTPS: 3054893 SÉRIE: 00020 CE, Cargo: Professora – Secretaria de Educação, Admissão: 01 de Setembro de 1981, Matrícula: 00001319, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 20 de Abril de 2018, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 20 de Abril de 2018, nº. do Benefício 181.461.203-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) WIVYANE MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 631.398.983-04 e RG nº. 2005002079846, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas para as Mulheres - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 082.463.243-57 e RG nº. 67039071-9, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do RG nº. 378357992 e CPF nº. 278.174.348-83, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Setembro de 2021 a 30 de Setembro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr.(a) LUIZ CLÁUDIO NUNES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 841.383.783-91 e RG nº. 2008955712-8, para exercer a função de Subsecretaria Executiva do Vice – Prefeito(a) - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) URBINO FACUNDO BARROS NETO, portador(a) do CPF nº. 725.284.191-04 e RG nº. 2006010080805, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-2, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 0323978397, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Dar Competência o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG nº. 3475568 e CPF nº. 895.601.593-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do RG nº. 2003014019529 e CPF nº. 009.903.403-41, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do RG nº. 20084087751 e CPF nº. 506.767.253-68, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do RG nº. 2003014128646 e CPF nº. 010.087.713-33, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG nº. 94002561245 e CPF nº. 299.791.883-91, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a)..

Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, da função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO EDIMAR DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 060.121.703-94 e RG nº. 2007710191-4, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.

Exonerar o(a) Sr.(a) XARLIANE BRAZ DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 032.972.833-43 e RG nº. 2006014084465, para exercer a função de Gerente do núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.