Nomear o(a) Sr.(a) RENATO PEREIRA ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 018.336.493-70 e RG nº. 2004014032647, para exercer a função de Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 062.635.073-57 e RG nº. 2007019061240, para exercer a função de Ordenador (a) de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, juventude, mulher e trabalho do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Prorrogação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, portador(a) do CPF nº.566.768.1633-34, RG nº 2017063974-0 SSP-CE, CTPS 31936 SÉRIE: 00033-CE, cargo: Auxiliar de laboratório, Admissão: 01 de setembro de 2007, matrícula: 0002642, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 015/2021-PGM de 28 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 045/2021 - GAB de 01 de fevereiro de 2021, concessão a partir de 01 de fevereiro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES VIEIRA OLIVEIRA, portador(a) do CPF Nº 773.938.053-91, RG Nº 20072686175 SSP-CE, CTPS: 051504 SÉRIE: 00002 CE, cargo: 3-Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001833, conforme Concessão de Aposentadoria por Idade - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 12 de novembro de 2020, com data de inicio da aposentadoria fixada em 01 de outubro de 2020, nº. do Benefício 197.352.115-3, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 05 de fevereiro de 2021.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA IRISMAR TEIXEIRA, portador(a) do CPF Nº 167.104.103-82, RG Nº 2006002105888 SSP-CE, CTPS: 35431 SÉRIE: 585 CE, cargo: 1212-PROF PEB III POS-GRAD. – REF.5/200HORAS, Admissão: 18 de janeiro de 1999, Matrícula: 0000584, conforme Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 12 de novembro de 2020, com data de inicio da aposentadoria fixada em 18 de outubro de 2017, nº. do Benefício 179.137.886-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 05 de fevereiro de 2021.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO Nº. 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Exonerar o(a) Sr.(a) JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES, portadora do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 033992459-9 SSP-CE, da função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo - DNS-3, lotado (a) na Comissão Permanente de Pregão do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) JORGE HENRIQUE LIMA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 022.652.993-24 e RG nº. 2002019094482 SSP-CE, da função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Lutando para Vencer – – Pocinhos - SÍMBOLO FG-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) SAMUEL DE CARVALHO PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 021.848.923-43 e RG nº. 2007818151-2, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 071.156.213-06 e RG nº. 2008078628-0 SSPDS-CE, para exercer a função de Coordenador (a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) CLAUDIO TELES PRUDÊNCIO, portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 113996694-7, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portadora do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA JUNIOR, portadora do CPF nº. 547.096.106-63 e RG nº. 93002369443 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I, TABELA D E DÁ TABELA I, ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS EM DECORRÊNCIA DO RISCO DO CONTÁGIO CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES, portadora do CPF nº. 797.227.093-72 e RG nº. 0284826594 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Airam Veras - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) ANA ALVES DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 448.227.663-49 e RG nº. 0263085792 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) Sr.(a) TEREZINHA PRUDENCIO DA CRUZ SOARES, portador(a) do CPF nº. 224.005.243-00 e RG nº. 0001429943 – SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DANIELLE TORRES GOMES MELO, portador(a) do CPF nº. 780.083.953-20 e RG nº. 2007.639.455-1 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Anísio da Frota - CAIC - SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) MIRTENES FRANÇA DE CARVALHO SOARES, portador(a) do CPF nº. 503.379.473-68 e RG nº. 0220469992 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, lotado (a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA ALBINO DE SOUZA UCHOA, portador(a) do CPF nº. 242.087.283-53 e RG nº. 99098025338 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) do CIEC – Centro Integrado de Educação de Crateús - gratificação de 30% sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JANEIDE SILVA BARROS, portador(a) do CPF nº. 808.092.273-04 e RG nº. 2008.370317-3 SSP-CE, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima – SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 240.228.701-25 e RG nº. 0125027607 IFP - RJ, da função de Coordenador (a) Pedagógico (a) da Escola de Cidadania Externato Nossa Senhora de Fátima – SEDE - gratificação de 30 % sobre salário base da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomeação o(a) Sr.(a) MARIA SOCORRO BEZERRA CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 696.256.703-00 e RG nº. 0190700289 SSP-CE, da função de Coordenadora(a) Pedagógico(a) da Escola Cidadania Francisca Machado - SEDE - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.