Nomear o (a) Sr.(a) JAILA LOIOLA CLAUDINO, portador do CPF nº. 036.853.843-50 e RG nº. 2005015076484 SSP/CE, da função de Secretário(a) Adjunto(a) - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) DARLY KELLEM LEITE DA SILVA, portador(a) do CPF nº 006.131.533-83 e RG nº. 99098020730, para exercer a função de Coordenador(a) de Política, Gestão e Educação Ambiental - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 069.634.473-49 e RG nº. 2009097009827 SSP-CE, para exercer a função de Gerente De Licenciamento Ambiental - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, portadora do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 2009056671-2, para exercer a função de Coordenador (a) da Sala do Empreendedor - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MARCELO DANTAS DE ARAUJO, portadora do CPF nº. 932.798.173-15 e RG nº. 32396589-7, para exercer a função de Secretário(a) Adjunto(a) Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) RODRIGO PORTO COUTINHO, portador(a) do CPF nº. 701.681.993-00 e RG nº. 94006004057 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo Fiscalização de Imunologia Animal - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA GLEIDIMAR SOARES APOLONIO, portador(a) do CPF nº 626.103.683-72 e RG nº. 3231875-97, para exercer a função de Secretário(a) Adjunto(a) - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) MATHEUS HERMINIO SOUSA, portador do CPF nº. 612.224.413-90 e RG nº. 2008322083-0, da função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE AGUIAR, portador do CPF nº. 078.659.013-05 e RG nº. 2008672232-2, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais - Símbolo DNS-3, lotado (a) no (a) Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o (a) Sr.(a) GONÇALO SOARES SAMPAIO, portador do CPF nº. 286.098.833-53 e RG nº. 00784500016, da função de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos - Símbolo DNS-3, da Secretaria de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70 e RG nº. 2004014061329 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EURÍPEDES SOUSA SILVA, portador(a) do CPF nº. 318.686.303-15 e RG nº. 93002204169, para exercer a função de Diretor Adjunto - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ALZENIRA LEITE SOARES, portador(a) do CPF nº. 823279803-30 e RG nº. 2005014113246, Chefe da Célula do Transporte Escolar - Símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302, como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Renovação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) OLAVO ALVES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 876.722.603-59, RG 2004019007993 SSP-CE, CTPS 60635 SÉRIE: 00046- CE, cargo: Agente de Controle de Endemias, Admissão: 16 de agosto de 2007, matrícula: 0002542, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 015/2021-PGM de 01 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 051/2021 - GAB de 10 de f-evereiro de 2021, concessão a partir de 01 de março de 2021.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Renovação de Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANTONIO RAMOS DA SILVA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 811.902.203-34, RG 3195436-97 SSP/CE, CTPS 39284 SÉRIE: 00043- CE, cargo: 811- AG C Endemias LM 389/14 LF 12994/14, Admissão: 01 de Julho de 2002, matrícula: 0001034, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 16/2021 PGM de 28 de Janeiro de 2021 e Autorização da Prorrogação de Licença sem Remuneração, do Gabinete do Prefeito, através do Memorando nº 045/2021 - GAB de 01 de fevereiro de 2021, concessão a partir de 01 de março de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA ALZENIRA LEITE SOARES, portador(a) do CPF nº. 823279803-30 e RG nº. 2005014113246, Chefe da Célula do Transporte Escolar - Símbolo DAS-1, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) THELMARA CRISTINA DE LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 915.040.823-20 e RG nº. 20074055040, da função de Coordenador (a) de Habitação - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) JORDY LUCAS NUNES ABREU, portador(a) do CPF nº. 605.874.983-23 e RG nº. 2007573157-0 para exercer a função de Chefe de Célula de Educação Alimentar - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.
RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
Nomear o(a) Sr.(a) VINICIUS RODRIGUES MENESES, portador(a) do CPF nº 084.658.213-99 e RG nº. 2007012473-0 SSP/CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) LUIZA HELENA FREITAS DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 382.714.273-34, RG Nº 0239208892 SSP-CE, CTPS: 045883 SÉRIE: 00022 CE, cargo: 3-AUXILIAR DE SERVIÇOS SECRETARIA DE SAÚDE, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001129, conforme Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, ato expedido no dia 24 de maio de 2018, com data de inicio da aposentadoria fixada em 24 de maio de 2018, nº. do Benefício 181.461.401-7, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 19 de fevereiro de 2021.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, no uso de suas atribuições e a necessidade de Administração, tendo em vista o pedido de exoneração feito de próprio punho, em 12 de fevereiro de 2021, pelo(a) servidor(a) abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) Servidor(a) SILVERNANDES VERAS RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 798.434.763-87, RG 2008009015902 SSP-CE, CTPS 089313 SÉRIE: 0041 - CE, cargo: 83 PROF PEB III POS-GRAD. REF.1/100HS, Admissão: 24 de janeiro de 2015, matrícula 0010898, conforme seu pedido expresso, devendo esta Portaria surtir seus efeitos à partir da data do pedido.
AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
Nomear o(a) Sr.(a) TALYTTA KHENNIA DE LACERDA SOUSA, portador(a) do CPF nº. 019.066.863-60 e RG nº. 21017605-92 SSP-CE, para exercer a função Chefe da Célula de Regulação do SUAS - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) VIRNA GOMES MARTINS, portadora do CPF nº. 013.675.723-55 e RG nº. 2004019007357, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado (a) no Gabinete do Prefeito de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO IVO FEITOSA GOMES, portador(a) do CPF nº. 900.779.463-91 e RG nº. 3201122-97 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Comunicação Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CARLA APARECIDA DA SILVA VIEIRA, portador(a) do CPF nº. 032.830.273-52 e RG nº. 2004021010870 SSP-CE, da função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) BENTO ISIDIO VIEIRA NETO, portador(a) do CPF nº. 603.491.243-10 e RG nº. 2009098025818, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
