Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4416 registros

Portaria: 025.30.09/2021 30/09/2021

Exonerar o(a) Sr.(a) LEIA PEREIRA PAIVA, portador(a) do CPF nº. 157.655.727-82 e RG nº. 2007639357-1, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.

DECRETO: 979/2021 28/09/2021

DECRETA PROMOÇAO DE GUARDA DE NÍVEL I A SUBINSPETOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 978/2021 28/09/2021

DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 977/2021 27/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 958/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 957/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 956/2021 20/09/2021

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 955/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 954/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 953/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 952/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 951/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 950/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 949/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2021 20/09/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2021 20/09/2021

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 946/2021 17/09/2021

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS/2021 - DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 972/2021 04/09/2021

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO IDELBRANDO MAGALHÃES, portador(a) do CPF nº. 310.006.903-00 e RG nº. 20161955538, para exercer a função de Equipe de Apoio Nível I - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.

Portaria: 021.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONILDA BAZILIO DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 109.810.997-00 e RG nº. 2015136694-7, para exercer a função de Coordenador (a) do Desenvolvimento Econômico - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Portaria: 020.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO WELINGTON DA COSTA MEDEIROS, portador(a) do CPF nº. 048.715.873-39 e RG nº. 2001027021229, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.

Portaria: 019.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO NATANAEL VIEIRA ARAGÃO, portador(a) do CPF nº. 043.818.273-17 e RG nº. 2007189563-3, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE.

Portaria: 018.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARA RUTY FERREIRA DE MACEDO, portador(a) do CPF nº. 015.430.041-13 e RG nº. 1462013708, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esportes Individuais - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Portaria: 017.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS ELDENIO DE SOUSA FARIAS, portador(a) do CPF nº. 156.077.618-86 e RG nº. 99010552307, para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - Símbolo DAS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Portaria: 016.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) CAUÊ SALES GOMES, portador(a) do CPF nº. 034.593.363-07 e RG nº. 2003014033106, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice–Prefeito do Município de Crateús-CE.

Portaria: 015.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ROSE MARIE BARBOSA DA COSTA RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 874.432.953-91 e RG nº. 0332616098, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 013.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) ORACILDA SALES DO NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 889.207.043-68 e RG nº. 34665382000, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 012.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JACINTA TAVARES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 837.291.783-34 e RG nº. 0307522196, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 011.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA NEILA DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 370.692.923-68 e RG nº. 0072374784, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) no Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.

Portaria: 008.01.09/2021 01/09/2021

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ ROBERTO GOMES SOARES, portador(a) do CPF nº. 157.032.018-70 e RG nº. 1719210-88, para exercer a função de Gerente do Núcleo da Defesa Civil - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

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