Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, portador do CPF nº. 382.715.403-00 e RG nº. 200745697-0, para exercer a função de Coordenador (a) da Comissão Municipal Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) - Símbolo DNSR, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) FRANCISCO ENIVALDO DE SOUSA SAMPAIO, portador(a) do CPF nº 45654743368 e RG nº. 2001030007827, para exercer a função de Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, para exercer a função de Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Janeiro 31 de Janeiro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do (a) Ordenador (a).

DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 393/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICADO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO III, § 1º DO ART. 9º-A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA EMILIANA MOURÃO COELHO, portador(a) do CPF nº. 026.078.583-05 e RG nº. 2006005082021, para exercer a função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE DE MESQUITA PEREIRA, portador(a) do CPF nº. 547.096.103-63 e RG nº. 93002369443, para exercer a função de Gerente do Núcleo dos Sistemas do CADÚNICO- Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERILANE SOARES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 051.331.433-46 e RG nº. 20074055660, para exercer a função de Gerente do Centro de Convivência do Idoso - CCI - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) REGINA MEYRE RODRIGUES COSTA, portador(a) do CPF nº. 859.316.753-53 e RG nº. 309289596, para exercer a função de Chefe da Célula de Ações para a Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) CINTHIA MACHADO MASCARENHAS BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 010.784.643-83 e RG nº. 20040191496-23, para exercer a função de Gerência do Núcleo Inter da Infância, Adolescência e Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA, portador(a) do CPF nº. 000.376.086-98 e RG nº. 200030084661 SSP-CE, para exercer a função de Coordenação da Vigilância Socioassistencial - Símbolo DNSR-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) LIANA BARROS RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 026.176.893-01 e RG nº. 2009098024277 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da Célula de Monitoramento e Avaliação Símbolo DAS-3 lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) JORDY LUCAS NUNES ALVES, portador(a) do CPF nº. 605.874.983-23 e RG nº. 2007573157-0 para exercer a função de Chefe de Célula de Educação Alimentar - Símbolo DAS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) THELMARA CRISTINA DE LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 915.040.823-20 e RG nº. 20074055040, da função de Coordenador (a) de Habitação - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DAGMAR GONÇALVES COSTA DE MELO, portador(a) do CPF nº. 566.786.303-00 e RG nº. 2003014128590, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Projetos Especiais - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FAGNER DE OLIVEIRA SOARES, portador(a) do CPF nº. 015.323.903-43 e RG nº. 35235582000, para exercer a função de Coordenador de Política Pública – Símbolo DNS-1, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito Prefeitura Municípal de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DAIANE SOARES MARQUES, portador(a) do CPF nº. 011.158.653-40 e RG nº. 2004015086171, para exercer a função de Assessor (a) de Gabinete – Símbolo DNSR-2, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) MARIA RAILA DA SILVA LIMA, portador(a) do CPF nº 652.320.463-49 e RG nº. 2007010151867, para exercer a função de Assessor (a) de Gabinete – Símbolo DNSR-2, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a)ANDERSON SOUSA ARAUJO, portador(a) do CPF nº 003.845.563-37 e RG nº. 509096177, para exercer a função de Coordenador de Politicas Públicas, Símbolo – DNS-1 lotado (a) Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANA CHEILA ALVES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº 018.798.533-29 e RG nº. 35200852000, para exercer a função de Ouvidor (a) Geral - Símbolo DNSR-2, lotado (a) no Gabinete do Prefeito/Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF nº. 939.168.253-72 e RG nº. 35235602000 SSP-CE, para exercer a função de Controlador (a) Contábil - Símbolo DNSR, lotado (a) na Controladoria Geral do Município de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) JOSÉ AIRTON FELIPE TIMBÓ, portador(a) do CPF nº. 689.679.028-20 e RG nº. 20078997330-3, para exercer a função de Coordenador (a) de Transportes - Símbolo - DNSR, lotado(a) na Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.