DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO MAIS RÍGIDAS COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, portadora do CPF nº. 042.170.873-57 e RG nº. 2007276883-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ARI OSMAR LIMA DE ANDRADE, portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DA SILVA, portador(a) do CPF nº 069.634.473-49 e RG nº. 2009097009827 SSP-CE, para exercer a função de Gerente De Licenciamento Ambiental - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) EDSON LUCAS DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 035.222.753-22 e RG nº. 2003014153462, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Arquivo Público - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) YURI VALERY MOURÃO DIAS, portador(a) do CPF nº. 590.537.554-20 e RG nº. 3336653, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70 e RG nº. 2004014061329 SSP-CE, para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Guarda Civil do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EURÍPEDES SOUSA SILVA, portador(a) do CPF nº. 318.686.303-15 e RG nº. 93002204169, para exercer a função de Diretor Adjunto - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) SILVIA ALVES DA SILVA, portador(a) do CPF nº 969.357.313-72 e RG nº. 2000030084181, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Controladoria de Operações Gerais - Símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) NÉLIO WAGNER ALVES, portador(a) do CPF nº. 014.351.873-93 e RG nº. 2002019065199, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Manutenção - Símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, portadora do CPF nº. 042.170.873-57 e RG nº. 2007276883-0, para exercer a função de Chefe de Célula de Compras - Símbolo DAS-2, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA CAMELO CAMPOS, portador(a) do CPF nº.384.187.463-00 e RG nº. 0171949988, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 539.993.713-15 e RG nº. 201600629-13 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 356.066.574-49 e RG nº. 490480, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JOEL LIRA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 110.112.203-00 e RG nº. 2017024367-7, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) CLAUDIO TELES PRUDÊNCIO, portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 113996694-7, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GUSTAVO MILANEZ AGUIAR PINHEIRO, portador(a) do CPF nº 059.540.193-71 e RG nº. 2018083149-0, para exercer a função de Gerente de Fiscalização e Serviços Públicos - Símbolo DNSR-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) DARLY KELLEM LEITE DA SILVA, portador(a) do CPF nº 006.131.533-83 e RG nº. 99098020730, para exercer a função de Coordenador(a) de Política, Gestão e Educação Ambiental - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) ANTONIO FELIPE SOARES FRANÇA, portador(a) do CPF nº. 055.912.653-08 e RG nº. 2006019011040 SSP-CE, da função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.