Nomear o (a) Sr.(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) JORDY LUCAS NUNES ABREU, portador(a) do CPF nº. 605.874.983-23 e RG nº. 2007573157-0 para exercer a função de Chefe de Célula de Educação Alimentar - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) THELMARA CRISTINA DE LIMA BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 915.040.823-20 e RG nº. 20074055040, da função de Coordenador (a) de Habitação - Símbolo DNSR-3, da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.

RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) LUIZA HELENA FREITAS DE SOUSA, portador(a) do CPF Nº 382.714.273-34, RG Nº 0239208892 SSP-CE, CTPS: 045883 SÉRIE: 00022 CE, cargo: 3-AUXILIAR DE SERVIÇOS – SECRETARIA DE SAÚDE, Admissão: 10 de abril de 1995, Matrícula: 0001129, conforme Concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 24 de maio de 2018, com data de inicio da aposentadoria fixada em 24 de maio de 2018, nº. do Benefício 181.461.401-7, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 19 de fevereiro de 2021.

Nomear o(a) Sr.(a) VINICIUS RODRIGUES MENESES, portador(a) do CPF nº 084.658.213-99 e RG nº. 2007012473-0 SSP/CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo Sistema de Informação - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, no uso de suas atribuições e a necessidade de Administração, tendo em vista o pedido de exoneração feito de próprio punho, em 12 de fevereiro de 2021, pelo(a) servidor(a) abaixo nomeado(a), RESOLVE exonerar o(a) Servidor(a) SILVERNANDES VERAS RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 798.434.763-87, RG 2008009015902 SSP-CE, CTPS 089313 SÉRIE: 0041 - CE, cargo: 83 – PROF PEB III POS-GRAD. – REF.1/100HS, Admissão: 24 de janeiro de 2015, matrícula 0010898, conforme seu pedido expresso, devendo esta Portaria surtir seus efeitos à partir da data do pedido.

AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

Nomear o(a) Sr.(a) TALYTTA KHENNIA DE LACERDA SOUSA, portador(a) do CPF nº. 019.066.863-60 e RG nº. 21017605-92 SSP-CE, para exercer a função Chefe da Célula de Regulação do SUAS - Símbolo DAS-3, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO Nº. 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, juventude, mulher e trabalho do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ JOCEDÔNIO BEZERRA DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 771.283.623-04 e RG nº. 382472482 SSP-CE, para exercer a função Gerente de Núcleo de Compras e Cadastro - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) STEYLA ÁGINA BATISTA DIAS MACHADO, portadora do CPF nº. 699.200.603-72 e RG nº. 0190414089 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Compras e Cadastro - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE.

Nomear o(a) Sr.(a) LEONARDO DA SILVA CHAGAS, portador(a) do CPF nº 017.750.633-26 e RG nº. 2004015055004 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Documentação e Expediente – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302, para exercer a função de Controlador(a) Adjunto – Símbolo DNSR, lotado na Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VIRNA GOMES MARTINS, portadora do CPF nº. 013.675.723-55 e RG nº. 2004019007357, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado (a) no Gabinete do Prefeito de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) SONIA MARIA CLAUDINO, portador(a) do CPF nº. 165.969.353-53 e RG nº. 20079576081 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) Pedagógico (a) - Símbolo FC-2 - gratificação de 25 % sobre salário base, da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) VICENTE PEREIRA DE MELO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 036.273.403-88 e RG nº. 2005014054649 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Música Danças Regionais - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Cultura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, para exercer a função de Secretario(a) Adjunto(a) Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho Município de Crateús-CE, - Símbolo DNSR, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIO JANILDO SOARES, portador(a) do CPF nº. 037.580.643-17 e RG nº. 2006014154439, para exercer a função de Coordenador (a) do Desenvolvimento Econômico - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ IGOR DE OLIVEIRA BARROS, portador(a) do CPF nº. 029.464.123-85 e RG nº. 20080956550 - SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) de gestão de recursos humanos e modernização institucional - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GILVANY MELO MARQUES, portador(a) do CPF nº. 423.797.763-34 e RG nº. 8909002108432 - SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA ERLENE DO CARMO GUERREIRO, portador(a) do CPF nº. 502.087.643-72 e RG nº. 92015086102 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Saúde Sexual Reprodutiva - Símbolo DNS-3, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GIVANILDO DE SOUSA PINTO, portador(a) do CPF nº. 873.875.813-04 e RG nº. 99098028668 SSP-CE, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo DAS-7, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr.(a) GLEYSSE MARIA MORAES SALES, portador(a) do CPF nº. 448.220.493-53 e RG nº. 99098021205 SSP-CE, para exercer a função de Assessor Jurídico - Símbolo CDP-1, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.