EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Gerente do Nucleo de Fiscalização No Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil
Art. 1º- Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 299.791.883-91 e RG nº. 94002561245, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Art. 1º - Dar Competência ao(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 para, na ausência do(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Art. 1º - Dar Competência ao(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, para na ausência do(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Nomeação, Agente: Jailson Bruno Peres Gomes, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Edivaldo Moraes Carlos, Cargo: Chefe da Célula de Patrimônio , Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil
Licença Sem Remuneração, Agente: Cleiciane Camelo de Sousa, Cargo: Auxiliar de Agente Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Rummennisse Vasconcelos França, Cargo: Assessoria de Gabinete , Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Gonçalo Machado Neto, Cargo: Gerente de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Rummennisse Vasconcelos França, Cargo: Gerente de Nucleo de Gestao da Educaçao Na Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde
EMENDA ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 392/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO VIA E-MAIL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME O ART. 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DO DIA 21 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRÁ SS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO DE 2020, NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) NO BRASIL.
Nomeação, Agente: Francisco Valter Leão de Sousa Junior, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS DA REGIÃO DE CRA TEÚS - ABCS, BEM COMO AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATAÇÕES INDIVIDUAIS DE BOMBEIROS CIVIS PARA SUPRIR NECESSIDADE EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DE VENDAVAIS OU TEMPESTADES, ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS, ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS, SURTOS EPIDÊMICOS OU PANDEMIAS, DEMAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA DECRETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS NECESSÁRIAS À COMPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, A EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTRATOS E REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS, BEM COMO SOBRE O REPASSE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E GARANTIA DA RETOMADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jordy Lucas Nunes Abreu, Cargo: Chefe de Celula de Educação Alimentar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Marcio Bezerra Nunes, Cargo: Gerente da Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
REGULA O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ DIA 05 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 902/ 2020, BEM COMO AS MEDIDAS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças
