Exoneração, Agente: Maria Jorisia Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Divaldo Franco de Sousa, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Fernanda da Silva Chagas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Mariana Goncalves de Souza Ximenes, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Gilvany Melo Marques, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Allan Sampaio Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Nomeação, Agente: Leonardo da Silva Chagas, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edilson Alves Martins Pinto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Safira Pereira Chaves, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Vieira Gomes, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jeane Xeila do Bonfim Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação