Nomeação, Agente: Francisco Valter Leão de Sousa Junior, Cargo: Auxiliar Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO/TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS DA REGIÃO DE CRA TEÚS - ABCS, BEM COMO AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRATAÇÕES INDIVIDUAIS DE BOMBEIROS CIVIS PARA SUPRIR NECESSIDADE EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DECORRENTE DE VENDAVAIS OU TEMPESTADES, ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS, ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, ALAGAMENTOS, SURTOS EPIDÊMICOS OU PANDEMIAS, DEMAIS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE OU EMERGÊNCIA DECRETADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS E CRONOGRAMA DE REPOSIÇÃO DE AULAS NECESSÁRIAS À COMPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020, A EVENTUAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS CONTRATOS E REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO PROPORCIONAL ÀS HORAS TRABALHADAS, BEM COMO SOBRE O REPASSE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E GARANTIA DA RETOMADA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jordy Lucas Nunes Abreu, Cargo: Chefe de Celula de Educação Alimentar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Marcio Bezerra Nunes, Cargo: Gerente da Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

REGULA O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Rafael Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DETERMINA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ATÉ DIA 05 DE MAIO DE 2020, AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 902/ 2020, BEM COMO AS MEDIDAS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 905/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DECRETADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2020 MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL DE Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL 5.113/2004, E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.113/2004 E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 como Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 como Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência da Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº 20084087751 SSP-CE, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Nomeação, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomeação, Agente: Carlos Valclecio Gomes de Vasconcelo, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria de Saúde